O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) comprou 26 carros elétricos para desembargadores, juízes substitutos e juízes diretores por R$ 4,9 milhões. A licitação, concluída no dia 8 deste mês, declarou como vencedora a montadora Toyota, que deverá fornecer aos magistrados seu modelo Corolla, adequado às especificações da aquisição.
O edital da compra descreve os veículos como “sedã, híbrido flex, não plug-in, caracterizado pela utilização de motores elétrico e a combustão (etanol/gasolina), zero quilômetro – isto é, veículo novo, ano/modelo mais atualizado e sem uso anterior –, fabricados por montadoras/fabricantes que possuam concessionárias regularmente instaladas no país, ano/modelo (versão atualizada) do Grupo ‘A’ /Tipo Sedã /Categoria Representação”.
Entre os argumentos para a compra de veículos híbridos, o TJSP citou a economia de combustível com maior autonomia, possibilitando “centenas de quilômetros sem ter que parar em um posto de gasolina ou carregar a bateria de um veículo elétrico”. O documento alega ainda que os carros com motores híbridos, além de uma menor emissão de gases poluentes, “sofrem menor desgaste em componentes como freios (graças à frenagem regenerativa) e motores, reduzindo os custos de manutenção”.
A oferta vencedora apresentada pela Toyota estabeleceu o valor de cada veículo em R$ 190 mil. A previsão de despesa feita pelo TJSP no estudo técnico preliminar elaborado para a licitação era de R$ 205,7 mil, o que totalizaria um gasto de R$ 5,3 milhões. Esse cálculo inicial não foi divulgado antes da realização do pregão eletrônico.
Substituição
De acordo com o estudo, a compra servirá para repor parte da frota “aposentada” em 2024 devido ao tempo de uso prolongado. Com a aquisição, o Judiciário paulista espera “manter a periodicidade do transporte de magistradas e magistrados em missão institucional, além de otimizar as atividades integradas e correlacionadas entre as unidades” do TJSP.
“A natureza do objeto a ser contratado é a aquisição de veículo automotor institucional para condução de desembargadores e desembargadoras, juízes substitutos e juízas substitutas em segundo grau e juízes diretores e juízas diretoras das regiões administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, diz o documento.
“A contratação visa à aquisição de 26 veículos híbridos não plug-in, para repor a retirada dos 42 veículos Renault/Fluence 2012/2013 e 2013/2014, desgastados pelo tempo de uso, variando de 10 a 11 anos, somando-se ainda a falta de peças de reposição no mercado, a alta quilometragem, acarretando gastos excessivos com manutenção, razão pela qual faz-se necessária a aquisição de novos veículos institucionais”, argumenta o estudo técnico.
A Diretoria de Logística do TJSP, responsável pela aquisição, também relaciona como critérios a segurança dos magistrados, uma vez que os veículos novos dispõem de “uma série de itens que proporcionam aos usuários maior segurança e conforto”, e a economia de combustível, cujo consumo, segundo o edital, é maior em veículos com tempo prolongado de uso.
O edital estabelece ainda a tabela de distribuição dos veículos. Segundo o documento, 15 carros serão destinados aos gabinetes de desembargadores, dois à Escola Paulista da Magistratura, três à Assessoria da Polícia Militar do TJSP, quatro ao Complexo Judiciário da Barra Funda, um à 4ª Região Administrativa Judiciária, em Campinas, e um à 7ª Região Administrativa Judiciária, em Santos.