O ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nessa quinta-feira (6/6), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de suspensão da ação penal relacioanda à trama golpista.
“Diante do exposto, nos termos do art. 21, indefiro os requerimentos formulados pela defesa de Jair Messias Bolsonaro. Ciência à Procuradoria-Geral da República”, escreveu Moraes em resposta à solicitação feita horas antes.
A defesa de Bolsonaro fundamentou a argumentação do pedido encaminhado ao STF em dois principais argumentos: a falta de acesso integral às provas e a necessidade de que Bolsonaro só seja interrogado após o depoimento das testemunhas dos demais núcleos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
No entendimento dos advogados do ex-presidente em relação às provas, houve o direcionamento de apenas links com milhares de gigabytes de dados — parte dos quais ainda não foi disponibilizada pela Polícia Federal (PF).
Os advogados ainda pontuaram que Bolsonaro não pode ser interrogado antes que todas as testemunhas dos outros núcleos sejam ouvidas. O motivo é que eles tratam de fatos diretamente relacionados ao ex-presidente. A defesa também pediu que possa participar das audiências para inquirir as demais testemunhas.
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“Assim, não é possível seguir com o início dos interrogatórios sem que seja franqueado para a defesa o acesso integral às provas: um direito básico cujo atendimento deveria ter corrido imediatamente após a formalização da acusação, mas que até hoje não se observou”, escreveram os advogados.
Ao todo, o núcleo 1 da trama golpista, considerado o núcleo crucial da denúncia apresentada pela PGR, possui oito réus, incluindo Bolsonaro. Os depoimentos desse primeiro grupo estão marcados para começar a partir das 14h de segunda-feira (9/6).