O rapper Oruam foi preso pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (26/2) em sua casa, no Ri ode Janeiro, acusado de abrigar um traficante foragido. Conduzido à delegacia, ele acabou liberado após assinar um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência). O futuro do artista, filho de Marcinho VP, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho, pode se complicar caso ele seja condenado.
Vale lembrar que Oruam foi autuado em flagrante pelo crime de favorecimento pessoal e, de acordo com a CNN Brasil, ainda terá que responder pelo crime no Juizado Especial Criminal (Jecrim). O rapper poderá ficar preso por até seis meses e pagar multa caso seja comprovado que ele sabia da condição de foragido do traficante encontrado em sua casa.
Especialista explica
De acordo com a advogada criminalista Suéllen Paulino, o rapper pode enfrentar graves consequências jurídicas graves. “O artigo 348 do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de favorecimento pessoal, é claro ao punir quem oferece abrigo, transporte ou outros meios para uma pessoa que está tentando fugir da ação da justiça”, disse.
“Porém, para que Oruam seja condenado, é necessário que a acusação comprove que ele sabia que estava ajudando um criminoso foragido. O desconhecimento da situação pode ser uma linha de defesa importante”, esclareceu a especialista.
Ação da defesa
Suéllen afirmou, ainda, que uma saída possível para a defesa de Oruam é argumentar que ele não tinha conhecimento da verdadeira identidade de Yuri Pereira Gonçalves, traficante encontrado na sua casa, ou da condição de foragido, uma vez que muitos criminosos procuram esconder suas identidades para evitar a captura.
“Essa defesa pode ser um ponto crucial no julgamento, já que a simples ajuda a um amigo, sem saber do seu envolvimento com o crime, pode não configurar o crime de favorecimento pessoal”, destacou.
Outros crimes
Ainda de acordo com a advogada se houver evidências que provem que Oruam tenha participado de maneira mais ativa em ajudar Yuri a se esconder ou escapar da polícia, o caso pode ser ampliado para outros tipos de crimes, como associação criminosa ou até tráfico de drogas, dependendo da conexão entre os dois e das provas coletadas.
“O fato de Yuri ser procurado por crimes de tráfico também pode gerar uma pressão maior sobre Oruam, mesmo que não haja comprovação direta de envolvimento do rapper com as atividades ilícitas. Isso ocorre porque o simples fato de oferecer abrigo a um traficante pode ser interpretado pelas autoridades como uma tentativa de encobrir a atuação criminosa”, disse.
Caso a acusação de favorecimento pessoal seja confirmada, Oruam pode enfrentar uma pena de detenção de 1 a 6 meses, além de multa. Como ele já assinou um termo circunstanciado e foi liberado, ele provavelmente continuará o processo em liberdade, mas poderá ser convocado para audiências futuras.