Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) na operação Overclean apontam para a interferência do empresário José Marcos Moura na indicação de cargos da prefeitura de Belo Horizonte (MG). O investigado é apelidado de Rei do Lixo e um dos principais alvos da apuração.
A operação apura desvios milionários em contratos bancados com emendas parlamentares. Moura foi alvo da 3ª fase da operação na última quinta-feira (3/4) por suposta obstrução de Justiça.
Na mesma operação, o secretário de Educação da capital mineira, Bruno Barral, foi afastado do cargo por decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal.
Na decisão que autorizou o afastamento, o ministro cita mensagens encontradas no celular de Moura com o então prefeito da capital mineira, Fuad Noman, morto no final de março.
Os dois conversam sobre a formação e indicação do novo secretariado da administração municipal após Fuad vencer a eleição em 2024. Segundo a PF, Fuad primeiramente ofereceu ao Rei do Lixo as Secretarias de Combate à Fome e Mobilidade Social, mas Moura também pediu a Secretaria de Educação, depois ocupada por Barral. Ainda de acordo com a investigação, o empresário chegou a insistir pelo cargo.
“A representação aponta, por fim, possível interferência da organização criminosa na Prefeitura de Belo Horizonte. Aduz a autoridade policial, a propósito, que a análise do celular apreendido em poder de Marcos Moura revelou conversas, por meio do WhatsApp, com o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, sobre a formação das novas secretarias do município”, diz a decisão.
Em dado momento da negociação, segundo a decisão do STF, Fuad pede para que Moura “abra mão”. Por fim, Bruno Barral acabou sendo indicado para a Secretaria de Educação de Belo Horizonte. Ele estava no cargo até a última quinta (3/4), quando foi afastado por determinação judicial na 3ª fase da Overclean.
“Durante a negociação, Fuad Noman pede para que Marcos Moura ‘abra mão’ do governo, ao que Marcos solicita tempo para consultar Antônio Rueda (presidente do União Brasil) e ACM Neto, demonstrando a articulação política de alto nível do grupo. A conversa encerra-se em 3 de dezembro de 2024, com Marcos Moura solicitando uma reunião presencial com o prefeito”, diz trecho da decisão.
Como mostrou a colunista Mirelle Pinheiro, a nova fase da Overclean avançou sobre apadrinhados do União Brasil ao afastar do cargo o secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral.
A nova fase é a primeira desde que o inquérito da Overclean subiu para o STF e passou a ser relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques. A PF enviou o caso ao STF após encontrar indícios da participação do deputado Elmar Nascimento, também do União Brasil, nos desvios investigados.
Overclean
A operação mira contratos milionários de empresas ligadas aos irmãos Alex e Fabio Parente com órgãos federais, estaduais e municipais. Uma das empresas é a Allpha Pavimentações, que recebeu, via Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), R$ 67 milhões do governo federal, do total de cerca de R$ 150 milhões em contratos assinados entre 2021 e 2024.
Os pagamentos se iniciaram em junho de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL), e foram efetuados até julho de 2024, já sob Lula (PT).
Dados do Portal da Transparência do governo federal mostram que a verba utilizada nos pagamentos tem origem na rubrica que ficou conhecida como orçamento secreto. Alex Parente, sócio da Allpha e de outras empresas, foi alvo de uma ação controlada da PF em 3 de dezembro de 2024.
A PF abordou o avião em que ele se deslocava de Salvador para Brasília junto com Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-chefe do Dnocs na Bahia. Com eles, foi encontrado o que a PF chamou de “contabilidade clandestina” do grupo.
Em 10 de dezembro, sete dias após a apreensão dos documentos, a PF deflagrou a primeira fase da Overclean.
A investigação teve início para apurar desvios em um contrato do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), mas expandiu seu foco após quebras de sigilo telemático e gravações ambientais que mostraram a atuação de um grupo de empresas em contratos milionários firmados com o governo federal e com administrações estaduais e municipais.
A PF passou a analisar as informações contidas no material do avião e cruzá-las com outras colhidas na investigação sobre desvios milionários em contratos com DNOCS, estados e municípios.
O primeiro resultado desse cruzamento a análse foi a realização da 2ª fase da Overclean, em 23 de dezembro, com a prisão de um policial federal; do vice-prefeito de Lauro de Freitas (BA), Vidigal Cafezeiro Neto; do secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista (BA), Lucas Dias; e de Carlos André Coelho, apontado como operador do grupo.
Dias depois, em 15 janeiro de 2025, o caso foi enviado para o STF após o surgimento de indícios sobre a participação de Elmar Nascimento.
Defesa
Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte disse que Bruno Barral foi exonerado da Secretaria Municipal de Educação na quinta-feira passada, dia 3.
A defesa de José Marcos de Moura não respondeu aos contatos da coluna.
