Insatisfeitos com a condução da política externa brasileira, parlamentares da oposição sinalizam que devem articular um processo de impeachment contra Mauro Vieira, o chefe do Ministério das Relações Exteriores. A ameaça contra o chanceler aconteceu durante audiência na Comissão das Relações Exteriores (Creden) na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (28/5).
Entre os temas discutidos na reunião entre o chefe da diplomacia brasileira, e deputados federais, estavam o asilo concedido à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, além da fuga de opositores de Nicolás Maduro da embaixada da Argentina na Venezuela, antes sob os cuidados do governo brasileiro.
A expectativa da Creden era debater o assunto no início do mês, quando Vieira foi convocado para prestar esclarecimentos. O ministro, no entanto, não compareceu à reunião marcada para 6 de maio, em virtude da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Rússia, da qual o chanceler também participou.
O não comparecimento do ministro gerou críticas e acusações criminais por parte do deputado federal Marcel van Hattem (Novo). Por isso, o parlamentar revelou a intenção de pedir o impeachment de Mauro Vieira, por crime de responsabilidade – infrações político-administrativas cometidas por autoridades públicas.
“O senhor é um criminoso, sob o ponto de vista de crime de responsabilidade”, disse van Hattem ao apontar que Vieira não compareceu à audiência, marcada para às 14h daquele dia, sendo que o ministro embarcou para a Rússia somente a noite. “Vossa excelência não assume o crime cometido, e vai ter que pagar por ele, seja via Mesa [diretora], seja via Partido Novo, porque nós ingressaremos, se a Mesa não tomar atitude, com um pedido do seu impeachment”.
Em sua defesa, Vieira alegou que passou boa parte do dia 6 de maio, data em que a audiência foi marcada, preparando a viagem da comitiva brasileira a Moscou.
“Não desrespeitei essa comissão”, disse o ministro das Relações Exteriores do Brasil. “Tive muitos despachos no dia 6, ocupado o dia inteiro com reuniões e preparando visita do presidente Lula à Rússia. Não tinha condições de vir”.
Hugo Barreto/Metrópoles
@hugobarretophoto
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Caso Nadine
O asilo diplomático à Nadine Heredia, ex-primeiro-dama do Peru condenada por lavagem de dinheiro, foi um dos temas centrais nas quase 7 horas de audiência. O principal questionamento da oposição foi sobre as circunstâncias da chegada da esposa do ex-presidente peruano Ollanta Humula ao Brasil.
Assim como já havia feito no Senado, na última semana, Mauro Vieira afirmou que o asilo foi concedido por conta da “urgência humanitária” envolvendo o caso., e contou com o salvo-conduto do governo peruano. Isso porque Heredia alegou problemas de saúde ao fazer a solicitação.
Parlamentares, então, acusaram o governo brasileiro de desrespeitar a Convenção de Caracas, documento responsável por determinar diretrizes sobre asilo diplomático.
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Segundo o deputado federal Filipe Barros (PL-PR), presidente da Creden, a concessão do asilo desrespeitou o artigo 3º do documento, onde está fixada a impossibilidade de asilo para pessoas acusadas ou julgadas formalmente por crimes.
Veira nega
Mauro Veira nega tal vinculação e diz não ter enxergado qualquer infração ao instrumento jurídico internacional criado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1954. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Heredia solicitou asilo antes da sentença condenatória.
A alegação vai na direção de informações divulgadas pelo Poder Judiciário do Peru. Ainda que a decisão tenha sido divulgada em 15 de abril, um dia antes de Heredia chegar ao Brasil, a leitura integral da sentença aconteceu apenas no fim daquele mês.
Apesar dos esclarecimentos do chanceler brasileiro, a Creden pretende levar o caso à Organização das Nações Unidas. Antes da audiência, a comissão já havia aprovado um requerimento, de autoria do deputado federal Lucas Redecker (PSDB), que solicitou uma apuração da ONU sobre o assunto.