“Problemas fiscais são comuns em outros países, mas qual é a peculiaridade do Brasil é uma só: a arrecadação gera a própria despesa”, disse o economista Eduardo Giannetti no Anbima Summit 2025, nesta quarta-feira (25).
Em um painel destinado a discutir os problemas fiscais brasileiros — que, segundo Giannetti são estruturais e se mantiveram ao longo de vários governos — ele explicou que as despesas do país crescem lado a lado com a arrecadação.
“Qualquer dinheiro que entra já é automaticamente gasto em razão da rigidez orçamentária; é preciso que haja uma massa de manobra maior”, destacou o economista, fazendo referência ao piso constitucional para gastos em saúde e educação no Brasil e à indexação dos benefícios sociais ao aumento do salário mínimo.
“Ninguém é contra a indexação à inflação, mas por que ao salário mínimo? Não há ganho de produtividade, não faz sentido”, reiterou.
No entanto, o economista deixa claro que não estamos precipício fiscal, mas destaca que, se não fizermos nada, ele enxerga o país caminhando para um grave problema.
Para Ana Paula Vescovi, secretária do Tesouro Nacional no Ministério da Fazenda do governo Temer, as despesas crescem demais, sem respaldo do avanço da economia.
“Nós temos uma situação estruturalmente deficitária. Não adianta termos despesa que avança 4% ao ano se nossa economia não consegue crescer na mesma medida de forma sustentada. Então teríamos que ter um aumento persistente de carga tributária, que não é viável; isso vai começar a sufocar as empresas”, explica.
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“Com esquerda ou direita no poder, o problema fiscal no Brasil permaneceu”
O sócio-fundador da Oriz, Carlos Kawall, também acredita que é preciso mais flexibilidade na forma que os gestores públicos manejam o orçamento.
“Em um cenário hipotético, se fosse feita uma descoberta que aumentasse a produtividade do setor de saúde em 10%, reduzindo os custos em 10%, esse recurso não poderia ser transferido diretamente para a segurança pública, por exemplo, porque há um valor mínimo que precisa ser gasto em saúde”, disse Kawall.
Para ele, é como se nos últimos 30 anos o governo estivesse em um carro no qual só é possível pisar fundo no acelerador. Kawall explica que, desde o Plano Real, os gastos seguiram uma trajetória de crescimento constante, mesmo em momentos de crise.
“Mesmo a Lei de Responsabilidade Fiscal, do governo FHC, dizia mais ou menos que, se você quer gastar mais, deve tributar mais. Criamos a tradição de aumentar as contas públicas por aumento da receita. Isso funcionava, a conta fechava”, afirmou Kawall.
Ele argumenta que a situação agora é outra. “Quando a receita parou de crescer, tivemos uma crise das finanças públicas gravíssima, e a consequência foi: precisamos fazer o ajuste pela despesa, mas não fizemos isso de maneira completa”.
Giannetti acrescenta: “Tivemos democracia, ditadura, governos de esquerda e direita e chegamos a essa situação de hoje”.
Para o economista, só um próximo governo poderia começar a implementar medidas mais sérias para resolver a questão, dado que o capital político de Lula está em baixa e o governo não teria força — ou vontade — de colocar medidas mais sérias em prática.
“Não tenho esperança que esse governo, com baixo capital político consiga avançar nas questões de Estado. Se conseguirem cumprir o arcabouço, mesmo que de maneira meio ‘suja’, poderemos nos encaminhar para resolver esse problema no próximo governo”, afirmou o economista.
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