A Justiça ordenou que Alexandre Frota (PDT) e o Facebook excluam um vídeo em que o vereador expõe uma médica durante uma fiscalização. Na gravação, o ex-ator entra em um hospital de Cotia, São Paulo, para fazer uma fiscalização e mostra o momento em que é expulso do local por uma funcionária.
A decisão foi proferida pela juíza Renata Pedreno, que entendeu que a profissional, identificada como Carolina Crespilho, foi desrespeitada por Frota. O descumprimento da ação poderá acarretar em multa diária de R$ 50 mil por dia, com limite de R$ 500 mil, ao político e à rede social. Entretanto, a decisão ainda cabe recurso.
“Ainda, determino a abstenção do requerido Alexandre Frota de Andrade em realizar novas postagens, em quaisquer plataformas, mencionando as partes autoras, ainda que de forma transversa, sob pena de incidência da multa acima fixada”, descreveu a magistrada.
Renata ainda relatou que ele deve mudar a postura durante as fiscalizações. “Pontuo, todavia, que eventuais novas fiscalizações pelo interessado deverão se dar de forma respeitosa, sem intimidação dos trabalhadores do local com gravações e, sobretudo, observadas as regras do local vistoriado – o que não se observou no recorte dos vídeos acima indicados”, completou.
O vídeo, que continua no ar, foi publicado por Alexandre Frota no Facebook na última quarta-feira (2/4). “Fiscalização na UPA Atalaia! Na vistoria encontramos: falta de remédios, falta de ar condicionado e médicos dormindo. Além de estarem dormindo, apresentaram um documento para tentar impedir a minha fiscalização”, legendou o vereador.
A Associação Paulista de Medicina (APM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) publicaram uma nota conjunta e declararam apoio à médica e reprovaram a atitude de Frota.
“Os vereadores têm a missão de fiscalizar o serviço público, mas não podem adentrar em hospitais e UPAs sem autorização, muito menos de interferir diretamente no atendimento médico. A fiscalização da saúde pública deve ser realizada de forma institucional, por meio das Secretarias de Saúde e órgãos competentes, respeitando as normas sanitárias e os direitos dos pacientes”, declararam.
Já o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entendeu que a ação do vereador como “constrangedora e ilegal”.
Alexandre Frota se manifesta
Após a decisão da Justiça, Alexandre Frota publicou um vídeo no Instagram e comentou sobre a situação. Ele relatou que tem autorização para fiscalizar o hospital e que não foi desrespeitoso. Entretanto, ressaltou que vai cumprir a ordem quando for intimado.
“Sobre o fato de ter flagrado uma médica dormindo no horário de trabalho dela , um amigo me ligou e disse que leu que a Juíza de Cotia teria dado uma ordem judicial para retirar o vídeo da médica dormindo no horário de trabalho. Eu não estou sabendo e preciso ser notificado ainda pela Juíza, para que eu possa retirar o vídeo”, completou.