Um consultor de valores do Distrito Federal e quatro clientes brigam na Justiça por conta de investimentos frustrados que resultaram em prejuízo para todos. Em uma ação de indenização por danos materiais, o grupo de investidores, todos da mesma família, cobra R$ 3,8 milhões do consultor de valores mobiliários Carlos Wellington César de Oliveira. Ele, por sua vez, alega ser vítima de uma tentativa de extorsão.
A 8ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio desse exato valor das contas do consultor e a indisponibilidade de seus bens, incluindo sete apartamentos no Residencial Mirante Park, em Brasília. A medida ocorre para garantir que o consultor tenha dinheiro para arcar com as indenizações caso venha a perder o processo na Justiça.
Corretor Carlos César diz que ressarcimento de prejuízos deve ser feito pelas empresas
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Braiscompany, alvo da PF, foi uma das empresas indicadas pelo consultor Carlos César a seus clientes
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Carlos César, consultor acusado por clientes, afirma ser vítima de exotrsão
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Select Investimentos também foi alvo de investigação por esquema de pirâmide
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Em suas redes sociais, Carlos César diz ter 14 anos de experiência
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Na ação, o empresário Leonardo Franco, sua mãe, Maria de Fátima Nunes Franco, e os irmãos José Ogleide Paula Rodrigues Junior e Hugo Franco acusam Carlos César de ter orientado mal o grupo. Eles apontam que o consultor teria usado sua empresa, a Solution For Life Brasília Corretora de Seguros Ltda., para envolvê-los em “esquemas financeiros que posteriormente foram descobertos como fraudulentos em operações da Polícia Federal”.
Investimentos suspeitos
Um dos investimentos frustrados que levaram o grupo de investidores a processar Carlos César envolve a Braiscompany, empresa especializada em gestão de ativos digitais e tecnologia blockchain. Os investidores afirmam que foram persuadidos por Carlos César a aplicar dinheiro na companhia, que passou a atrasar pagamentos e acabou denunciada por fraude em 2023.
Nesse caso, os valores aplicados eram convertidos em ativos digitais e ficavam sob a gestão da empresa por um ano. O retorno prometido era de 8% ao mês, bem acima dos padrões de mercado. Em fevereiro de 2023, a Braiscompany foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) para combater crimes contra o sistema financeiro e o mercado de capitais, que prejudicaram 17 mil pessoas. A PF apontou que os sócios da empresa teriam movimentado R$ 1,5 bilhão em quatro anos.
Os quatro investidores de Carlos César aportaram um total de R$ 990,3 mil na Braiscompany, divididos em sete contratos. Leonardo Franco Rodrigues, que assinou cinco desses contratos, investiu R$ 788,8 mil, segundo documentos anexados ao processo. De acordo com Carlos César, parte do dinheiro já foi devolvida.
“Eles [os investidores] recebiam como consultores, recebiam comissões. Eu tenho comprovantes de pagamentos. Eles tinham acesso às certidões negativas e não havia irregularidade na Braiscompany. Esse golpe afetou 17 mil pessoas”, disse Carlos César. O consultor diz ainda que todos, inclusive ele, entraram com ações na Justiça contra a empresa. “Na minha sentença, ganhei R$ 1,9 milhão, que ainda não foi pago. Não sei como está a ação deles, mas eles querem a devolução do dinheiro por mim e pela empresa. Isso é errado”, avalia.
De acordo com os clientes, Carlos César tinha conhecimento de irregularidades cometidas pelas empresas antes de recomendar os investimentos. Em contato com a coluna, o consultor alega que os investidores tiveram acesso a certidões negativas e dados das empresas, além de conhecimento sobre o mercado. Ele afirma também ter sofrido prejuízo com os mesmos investimentos, num total de R$ 6 milhões.
“Eu conheço o Leonardo há 14 anos, e ele fez muitos investimentos comigo. O Ogleide Junior trabalhou comigo por seis anos. Ainda tem contrato de trabalho com a minha empresa. Eu o treinei para ser corretor de seguros”, disse. Em janeiro, Carlos César registrou boletim de ocorrência por extorsão contra os antigos clientes.
Pirâmide financeira
O grupo afirma ter investido também, por orientação de Carlos César, na Sbaraini Capital e na Select Investimentos. A Sbaraini, investigada pela PF por operar um esquema de investimento coletivo em criptoativos sem licença, foi alvo da Operação Ouranós. A PF apurou que a empresa prometia remuneração fixa e chegou a captar R$ 1 bilhão em um modelo de pirâmide financeira. A investigação apontou que a companhia ocultou R$ 26,8 milhões dos investidores.
Em janeiro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerava irregular uma das provas coletadas no caso. Com isso, a ação foi devolvida à Justiça de Santa Catarina. “Nesse caso, já são quatro votos no STJ pela anulação do processo da Sbaraini e devolução do dinheiro aos investidores”, afirmou Carlos César.
Outro esquema semelhante foi identificado na Select Investimentos, de Sergipe. Três sócios da corretora foram indiciados por um prejuízo de R$ 60 milhões aos investidores, atraídos por promessas de lucro de 2% ao mês com aplicações em criptomoedas. No total, os clientes de Carlos César afirmam ter investido R$ 3,1 milhões nessas duas empresas.
“Não foi uma fraude. A empresa entrou em descompasso financeiro, emitiu um comunicado informando a crise e pediu que os clientes aguardassem. Eu tinha dinheiro lá, muito. A Maria de Fátima tinha, e o Leonardo também. Movemos uma ação coletiva — inclusive, estou nela — e os advogados estão tentando fazer com que a empresa entre em falência para acessar o patrimônio dos sócios. É como se a empresa tivesse iniciado a construção de um prédio e não tivesse conseguido concluir”, disse o consultor.
Carlos César alega ainda que os contratos eram firmados diretamente entre os investidores e as empresas, sem que o dinheiro passasse por sua conta bancária ou pela de sua empresa. “O próprio Leonardo Franco e a Maria de Fátima investiram o recurso lá. O CNPJ da empresa era de 1994, não havia nada de ilícito. Por isso, investi meu dinheiro.”
Segundo o consultor, Maria de Fátima Franco investiu cerca de R$ 250 mil e teve retorno de R$ 151 mil, um prejuízo de aproximadamente R$ 100 mil, cuja responsabilidade é atribuída a ele. “Eles esperavam receber mais, mas não controlamos isso. Eu não tenho gerência sobre a administração da empresa. Não sou gerente nem sócio. É um risco que todo investidor corre”, disse.
“A senhora Maria de Fátima Franco investiu em todas as operações R$ 580 mil, somando tudo. Ela recebeu R$ 151 mil de uma empresa, R$ 21,4 mil de outra, R$ 84,3 mil de outra. E R$ 250 mil ela está sacando agora. Ela ainda é minha cliente. Tem carta de crédito aqui e aplicações em dia. Os únicos problemas que ela teve foram com essas duas [Braiscompany e Select]. O gap dela em todos os investimentos é de R$ 117,8 mil positivos. No mês passado, ela foi contemplada com uma carta de crédito e já estava me processando”, contou.
Indenização e prejuízo
O consultor questiona ainda o valor da indenização cobrada na Justiça, de aproximadamente R$ 4 milhões, além do bloqueio de bens determinado pela 8ª Vara Cível de Brasília. “Eles não investiram esse valor. E receberam rentabilidades estratosféricas. O Leonardo, por exemplo: recomendei duas cotas de uma academia, ele aplicou R$ 1 milhão, e hoje as cotas valem R$ 2 milhões. Ele já recebeu mais de R$ 1 milhão em rentabilidade. Fiz diversas operações com ele, e agora ele quer que eu pague por algo cujo dinheiro nem recebi”, disse.
“A gente era amigo, ele investiu dinheiro lá, eu também. Tomei R$ 6 milhões de prejuízo, e ele também teve. Ele quer receber de mim e das empresas, que também está processando”, disse. Segundo Carlos César, nos mesmos investimentos apontados pelos investidores, ele sofreu prejuízo de R$ 6 milhões — sendo R$ 1,9 milhão da Braiscompany (com possibilidade de devolução por decisão judicial) e R$ 4 milhões da Select.
O advogado Célio Aires, responsável pela defesa de Carlos César, informou à coluna que já recorreu da decisão que determinou o bloqueio de bens e valores do consultor. “Já dei entrada em um agravo de instrumento. Agora vou entrar com a contestação, e o processo vai seguir o curso normal. Vou pedir uma audiência de instrução e julgamento, porque quero o Carlos lá, em audiência sigilosa, para mostrar todos esses dados ao juiz”, antecipou.
Segundo Célio Aires, outros clientes de Carlos César estariam sendo sondados pelos investidores da família Franco para reafirmar as acusações contra o consultor. “Essa exposição da imagem começa a surtir efeito. Isso é extorsão mediante fraude, porque se cria uma narrativa para forçar a pessoa a te dar dinheiro. Eles encontraram uma forma eficaz de prejudicar a imagem dele, dizendo: ‘ou você me paga esse dinheiro, ou eu vou te enterrar’”, afirmou.