O ministro do STF Luiz Fux demostrou, na terça-feira (25/3), ser uma possível ameaça a um dos planos de Alexandre de Moraes para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe.
Relator do caso no Supremo, Moraes fez de tudo para que o inquérito seja julgado na Primeira Turma, e não no plenário da Corte, em busca da unanimidade nas decisões do STF contra Jair Bolsonaro.
Primeira Turma do STF julga denúncia sobre o núcleo 1 do inquérito do golpe
Antonio Augusto/STF
Ministro Luiz Fux em julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro no inquérito do golpe
Antonio Augusto/STF
Ministro Alexandre de Moraes em julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro no inquérito do golpe
Rosinei Coutinho/STF
Rosinei Coutinho/STF
Rosinei Coutinho/STF
Um dos cinco integrantes da Primeira Turma, Fux, porém, abriu divergência em relação a Moraes e aos demais colegas logo na análise de questões preliminares levantadas pelas defesas, na terça.
Fux defendeu que a competência para julgar Bolsonaro e outros acusados sem prerrogativa de foro não deveria ser do STF. Em a maioria decidindo ser da Corte, o ministro votou para que o caso fosse julgado no plenário.
Fux também foi na linha oposta a de Moraes ao demonstrar ter ressaltas em relação à delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A colaboração é uma das principais provas da denúncia.
“Estamos num momento que é preambular. Pelo que aqui se observou, esse colaborador certamente vai ser ouvido em juízo (…). Este não é o momento próprio, mas vejo com muita reserva nove delações de um mesmo colaborador, cada hora apresentando uma novidade”, disse Fux, acrescentando: “Me reservo ao direito de avaliar no momento próprio a legalidade dessa delação, mas acompanho no sentido de que não é o momento de declarar a nulidade”.
Posições de Fux animam Bolsonaro
As posições de Fux animaram a defesa e aliados de Bolsonaro. Na avaliação de advogados do ex-presidente, pela lógica exposta, o ministro deveria se posicionar contra o recebimento da denúncia.
O eventual voto de Fux favorável a Bolsonaro, porém, não mudará o destino do julgamento. Aliados do ex-presidente já admitem que, com ou sem Fux, a denúncia será aceita pela Primeira Turma do Supremo.
O julgamento no colegiado começou na terça-feira, mas os ministros ainda não expuseram seus votos sobre o mérito da denúncia em si. Os votos serão apresentados somente na quarta-feira (26/3).