Fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram, no Distrito Federal e no Entorno, 503 trabalhadores em situação análoga à escravidão nos últimos seis anos. Tal condição é caracterizada quando o empregado vive de forma degradante, em jornada exaustiva ou quando tem a liberdade de locomoção restrita pelo empregador. O ano com maior número resgates na capital federal e municípios que circundam a capital do país foi 2021, com 140 pessoas impactadas.
Os dados são do MTE e contabilizam as ações realizadas entre 2019 e 2024 no Distrito Federal — e de 2019 a 2023, no Entorno. Durante o período, os trabalhadores resgatados no DF receberam um total de R$ 190,7 mil em verbas rescisórias.
Um dos casos recentes de pessoas que viviam em situação de escravidão é o de 14 trabalhadores rurais que foram resgatados em uma área rural de Sobradinho em 2022.
As vítimas eram nascidas no Ceará e viviam em péssimas condições. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que agiu em conjunto com o MTE na época, nas estruturas físicas dos alojamentos foram encontradas instalações elétricas com fios expostos, superlotação dos ambientes, banheiros insalubres, pia única para lavar materiais utilizados para manuseio de agrotóxico, higiene pessoal, lavagem de roupas e falta de acesso à água potável.
Sem alimentação
Em 2019, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) resgatou 10 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Rancho Paixão, na área rural do Gama.
Os trabalhadores tinham vindo do Piauí a fim de trabalhar. Segundo a PMDF, eles atuavam em uma lavoura de hortaliças, porém estavam sem acesso a alimentação, água potável, pagamento, material adequado para fazer a higienização pessoal e condições de saírem do local.
Lista suja
Na última atualização da lista suja de trabalho escravo moderno, realizada este ano, 25 empregadores do DF estavam incluídos na relação. A lista suja do MTE reúne 289 empregadores flagrados ao manter trabalhadores em situação análoga à escravidão.
A divulgação da lista de responsáveis por promover o trabalho escravo moderno no Brasil ocorre desde 2003 e a relação é atualizada semestralmente.
O objetivo, segundo o MTE, é “dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho escravo e só ocorre quando da conclusão do processo administrativo que julgou o auto específico de trabalho escravo”.
A relação dos nomes dos empregadores na “lista suja” do trabalho escravo é mantida por dois anos.