A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Karol Carvalho acusa a colega e candidata a presidente da OAB-DF, Cris Damasceno, de “furtar” proposta de combate ao assédio no âmbito da advocacia e transformá-la em campanha institucional e em projeto de lei, sem dar o crédito a ela.
Cris Damasceno disputa a Presidência da OAB-DF pela Chapa 33 – Inovar a Ordem. Algumas das bandeiras da candidata são, justamente, as iniciativas institucionais contra o assédio.
“Ela fez a cópia, só mudando a fonte, da minha justificativa, fora outros trechos do meu projeto que ela plagiou. Eu não queria aparecer, não. Só queria que fosse dado crédito a quem de fato é autora do projeto, a quem de fato sofreu, porque, na verdade, ela usurpou a minha história e a minha dor. É como se ela tivesse anulado e apagado tudo que eu vivi”, disse Karol à coluna Grande Angular, nesta segunda-feira (11/11).
Ouça o que disse Karol Carvalho:
Karol é representante da OAB do Maranhão no Conselho Federal. Em 2019, ela apresentou o projeto institucional “Disque-denúncia OAB: Assédio também é violência”.
A conselheira federal propôs, à época, a criação de um canal para denúncia de casos de assédio e sugeriu, também, uma campanha de conscientização contra o crime no âmbito da advocacia. A proposta parou em 2020, quando foi encaminhada para a manifestação do Colégio de Presidentes.
Dois anos depois, em 2022, a OAB divulgou a campanha “Advocacia sem Assédio” e anunciou a a Comissão Nacional da Mulher Advogada, presidida por Cris Damasceno, como autora. A iniciativa consistia no lançamento de um canal de denúncias para advogadas e de uma cartilha, além da realização de lives, rodas de conversa e eventos regionais de conscientização contra o assédio moral e sexual.
Lei
Em 2023, após sugestão de Cris Damasceno, o Conselho Federal da OAB encaminhou ao gabinete da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) um projeto de lei que inclui o assédio moral, sexual e discriminação no rol de infração ético-disciplinar de advogados. A proposta foi aprovada e tornou-se lei em julho daquele ano.
Em 2022, ano anterior ao encaminhamento da proposta de Cris Damasceno à Câmara, o deputado federal Cleber Verde (Republicanos-MA) apresentou projeto também sobre o tema de combate ao assédio na advocacia. O Projeto de Lei nº 1.298/2022 contém, na justificativa, a cópia literal de 15 parágrafos do texto de autoria de Karol. O PL institui a Política de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da OAB Nacional.
Na Câmara dos Deputados, a última tramitação do projeto de lei ocorreu em maio de 2023, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde está parado desde então.
Veja a proposta de Karol:
Proposta Karol – Conselho F… by Metropoles
Leia o projeto de lei do deputado Cleber Verde:
Projeto de Lei Política Con… by Metropoles
“Usurpação”
Karol disse à coluna que teve a ideia do projeto contra o assédio na OAB após ser vítima de uma colega. À época, a conselheira federal atuava como procuradora nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia.
Ela [ex-colega] transformou a minha vida num inferno, me desestabilizando física e psicologicamente, me assediando moralmente. No auge do meu desespero, fiz o projeto sobre assédio moral e sexual para que outras colegas não passassem pelo mesmo problema que eu estava passando”, afirmou.
A conselheira federal acusa Cris Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, de “usurpação” e “furto” do projeto.
“É usurpação da minha propriedade intelectual, da minha dor, da minha história, de um problema que eu vivenciei, que eu poderia ter transformado em qualquer coisa e que eu transformei em algo positivo para a advocacia. Fiquei surpresa como essa moça, de forma leviana, furtou meu projeto, minha história. Fico muito triste ver que ela leva [esse projeto] até hoje como se fosse dela”, disparou Karol.
O outro lado
A coluna procurou Cris Damasceno, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.