A compra do banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) ganhou um novo impasse. Após a operação passar a ser alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF), agora o novo obstáculo é a Justiça do Distrito Federal (DF), que barrou a aquisição através de uma medida judicial.
O tribunal acatou pedido do Ministério Público do DF e proibiu liminarmente que o BRB assine o contrato de compra do Master.
A decisão indica que a direção do banco teria desrespeitado exigências legais, como a autorização prévia da assembleia de acionistas da instituição e a autorização legislativa para a aquisição.
Já o BRB, que foi ouvido previamente pela Justiça, alegou que não seria necessário cumprir esses ritos.
“Embora o BRB, na sua manifestação preliminar, defenda que todos os normativos estatutários e internos foram cumpridos e que a operação está sujeita a condições suspensivas precedentes, incluindo-se aprovações do Banco Central do Brasil e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, alguma cautela deve ser adotada, evitando-se eventuais prejuízos futuros à coletividade”, disse o juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, na decisão.
“Afinal, apesar da discussão em torno da necessidade ou não daquelas autorizações (de Assembleia e da Lei), elas não foram obtidas”, reforçou.
O BRB informou ao Seu Dinheiro ter tomado conhecimento da decisão judicial de suspender a assinatura do contrato de aquisição.
“A decisão, contudo, autoriza a continuidade dos atos preparatórios necessários à operação”, afirmou a instituição.
O BRB reforçou em nota que a transação permanece condicionada ao cumprimento de etapas e aprovações regulatórias.
Já o Master não respondeu ao pedido de pronunciamento até a publicação desta matéria.
O juiz pediu explicações às partes e que o BRB informe o prazo para a eventual deliberação da compra do Master.
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A aquisição do Master pelo BRB na mira do MPF
Não é de hoje que a aquisição do Banco Master pelo BRB vem sendo questionada. No início de abril, a compra passou a ser alvo de uma investigação preliminar pelo MPF.
A investigação vai apurar eventual ocorrência de “crime contra o sistema financeiro nacional”, conforme informado em primeira mão pela Reuters.
Segundo a agência de notícias, ainda não há detalhes sobre a investigação preliminar, já que ela não foi tornada pública.
Após a análise inicial, o procurador responsável pelo caso vai decidir se a investigação terá prosseguimento ou será arquivada.
Além da procuradoria, o caso também é investigado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
No MPDFT, foi aberto um inquérito civil para apurar as circunstâncias da operação de compra e venda das ações pelo BRB.
Já no MP de Contas distrital, o processo de aquisição do Banco Master pode resultar em uma representação ao Tribunal de Contas do DF (TCDF).
Além das investigações, o que ainda falta para a compra
Os interesses do BRB sobre o Master vieram a público em março deste ano, quando a instituição revelou a intenção de adquirir o banco por R$ 2 bilhões.
A proposta prevê que o BRB detenha 58% do capital total e 49% das ações ordinárias do Master. A concretização da operação está sujeita à aprovação do Banco Central.
Porém, o Master ainda aguarda o fim da auditoria realizada pelo BRB em seus ativos. A expectativa é de que o negócio seja analisado pelo Banco Central (BC) até o fim de maio.
A autarquia ainda precisa esperar o término da análise para só então ter um quadro completo do desenho da operação feita pelo BRB.
Ainda assim, o Banco Master continua negociando com “vários grupos” os seus ativos que o Banco de Brasília (BRB) não tem interesse em comprar. Entre eles estariam a família Batista, do grupo J&F, os bancos Safra e BTG, além da Prisma Capital e da Jive Mauá.
*Com informações do MoneyTimes e Agência Brasil.
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