O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou uma clínica veterinária localizada na 710/711 Norte a pagar indenização por danos morais pela morte de uma coelha de estimação. O caso aconteceu no início do ano passado e teve decisão favorável ao tutor nessa quarta-feira (19/2). A quantia foi fixada em R$ 6 mil.
Priscila Presley morreu em 17 de janeiro de 2024
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Ela tinha 6 anos quando morreu
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Por suposto erro clínico, a causa exata não pôde ser definida
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Priscila morreu enquanto estava hospedada em uma clínica para que o dono pudesse viajar
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Justiça determinou R$ 6 mil de indenização à família
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Priscila era influenciadora nas redes sociais
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Donos da coelha sempre faziam registros divertidos
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Protagonista de um perfil nas redes sociais, a coelha Priscila Presley foi deixada pelo tutor no pet shop na segunda semana de janeiro de 2024, para que o homem pudesse fazer uma viagem. A clínica prometeu a ele que, durante a estadia, o animal ficaria em uma área apropriada e seria bem cuidado.
O tutor alega, porém, que, sempre que pedia à clínica imagens de Priscila, ela estava sempre em ambientes diferentes do combinado dentro do estabelecimento. Até que, em 14 de janeiro de 2024, recebeu uma mensagem da médica veterinária do pet shop informando que a coelha havia adoecido. Três dias depois, ela morreu.
Segundo o dono da coelha, a clínica não forneceu informações cruciais como a hora da morte, o que impediu que o laudo da necropsia tivesse conclusão assertiva sobre a causa do óbito de Priscila — sabe-se que foi em decorrência de problemas gastrointestinais. Ele recorreu à Universidade de Brasília (UnB), que teria informado que o corpo do animal não teria sido resfriado da maneira correta, prejudicando a análise pericial.
A clínica veterinária se defendeu afirmando que a estadia e o atendimento médico veterinário foram devidamente proporcionados e realizados e que prestou todas as informações sobre o quadro de saúde da coelha ao tutor. O estabelecimento se queixou, ainda, de campanha difamatória por parte do cliente, que, indignado, revelou o caso em redes sociais e em um site de reclamações públicas, em abril de 2024.
Na decisão, o juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, considerou que as fotos apresentadas pelo tutor não mostram acomodação inadequada do animal, não havendo violação por parte da clínica neste ponto. O magistrado, entretanto, destacou que os médicos poderiam ter detectado alguma doença em exame inicial.
O juiz pontuou ainda que a clínica errou ao não informar corretamente a hora da constatação do óbito e ao não adotar cautelas necessárias para preservar o corpo nas condições ideais de temperatura. “Em vista disso, configurada a falha na prestação dos serviços, deve a ré responder pelos danos causados ao consumidor”, diz a decisão.
Influencer
Esperta e brincalhona, Priscila Presley divertia os seus 3,5 mil seguidores nas redes sociais. A coelha tinha 6 anos e era adestrada, como mostram os vídeos obtidos pela coluna:
O tutor de Priscila era o auditor do Tribunal de Contas do DF (TCDF), Joabe Dutra. O servidor costumava gravar a coelha comendo, brincando e correndo pela casa.