O Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram nesta terça-feira (17) o Balanço Ético Global (BEG), uma iniciativa inédita que busca colocar ética, justiça social e equidade no centro das decisões sobre a crise climática.
A proposta, que faz parte dos preparativos para a COP30, que será realizada em Belém em novembro, pretende reunir governos, sociedade civil, povos indígenas, cientistas e jovens ativistas para pressionar por ações climáticas mais ambiciosas e garantir que as vozes das comunidades mais vulneráveis sejam levadas diretamente às mesas de negociação internacionais.
Inspirado no primeiro Balanço Global do Acordo de Paris, que em 2023 avaliou o progresso e os desafios na implementação do tratado climático, o Balanço Ético Global visa enriquecer as análises técnicas com considerações sobre as implicações éticas das negociações climáticas.
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“Costumo dizer que já temos praticamente todas as respostas técnicas para fazer o enfrentamento à mudança do clima e à perda de biodiversidade e, por que não dizer, aos problemas sociais graves. Precisamos do necessário compromisso ético para colocar nossa técnica e acelerar nossas decisões políticas com o objetivo de que façamos aquilo que, inclusive, já concordamos em fazer”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no evento de apresentação do documento.
A iniciativa, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, é um dos quatro pilares de liderança da COP30. Ela faz parte do “mutirão” proposto pela presidência da COP30, visando mobilizar globalmente a ação e a ambição climáticas.
O processo se baseia nas mais recentes e sólidas evidências científicas, provenientes tanto da academia quanto dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Além disso, considera as necessidades das populações de cada país para o desenvolvimento de novos paradigmas, sempre alinhados à meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais.
“Essa inovadora abordagem traz uma nova dimensão ética, após 10 anos de Paris, com a necessidade de incluir em nossas discussões o fato de que as mudanças tecnológica, econômica e do clima nos obrigam a reivindicar o comportamento humano neste planeta e o comportamento humano entre os humanos. Esse debate reunirá pessoas fascinantes, que chamarão nossa atenção aos esforços que precisam ser feitos para o cumprimento das medidas necessárias ao combate à mudança do clima”, enfatizou o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.
Participaram do briefing de apresentação do Balanço Ético Global a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago; o Assessor Especial do Secretário-Geral da ONU para Ação Climática e Transição Justa, Selwin Hart; o embaixador do Brasil no Reino Unido, Antônio Patriota; e as co-organizadoras dos Diálogos da África, Wanjira Mathai, da Europa, Mary Robinson, e da América do Norte, Karenna Gore.
Conceito e metodologia do Balanço Ético Global
O Balanço Ético Global visa harmonizar as discussões geradas por ele com a estrutura e os processos de negociação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O objetivo é alinhar essas discussões à missão urgente de implementar os acordos climáticos estabelecidos na última década.
O balanço concentrará seus esforços nas decisões do Consenso dos Emirados Árabes Unidos. Essas decisões se baseiam no primeiro Balanço Global do Acordo de Paris e visam a meta de 1,5ºC, que inclui: triplicar a capacidade de energias renováveis, dobrar a eficiência energética e fazer a transição para o fim do uso de combustíveis fósseis e do desmatamento.
“Esse esforço será crítico. Neste ano, os países devem apresentar seus novos planos climáticos nacionais, as NDCs, como são conhecidas, no contexto do Acordo de Paris. É imperativo que esses planos reflitam totalmente os princípios destacados no Balanço Global e os elementos da justiça e equidade. É fundamental que o Balanço Ético Global e os encontros que ocorrerão ao longo das próximas semanas informem como essas NDCs devem ser e como serão implementadas”, afirmou Selwin Hart, Assessor Especial do Secretário-Geral da ONU para Ação Climática e Transição Justa.
Além disso, o balanço almeja impulsionar uma transformação ecológica e uma transição equitativa na produção e no consumo. Adicionalmente, busca mobilizar um financiamento climático anual de US$ 1,3 trilhão para auxiliar nações em desenvolvimento no planejamento e execução de suas transições.
No coração da iniciativa, está a percepção de que nenhuma solução técnica pode ser verdadeiramente eficaz sem uma mudança de comportamentos e trajetórias coletivas. Diante da crise climática e da urgência de assegurar o futuro da humanidade no planeta, o balanço tem como objetivo primordial facilitar o fortalecimento de valores culturais que impulsionem a necessária transformação ecológica.
O Balanço Ético Global será composto por seis Diálogos Regionais envolvendo a sociedade civil de diferentes partes do mundo: América do Norte, América Latina e Caribe, África, Europa, Ásia e Oceania. O primeiro diálogo ocorre durante a Semana Climática de Londres, que será realizada de 21 a 29 de junho.
Os encontros reunirão líderes religiosos, artistas, representantes de povos indígenas, comunidades locais e afrodescendentes, jovens, cientistas, empresários, mulheres, formuladores de políticas públicas e ativistas. Os participantes serão selecionados para refletir a diversidade de identidades, geografias, setores e visões de mundo.
Em cada região, um coorganizador ajudará a promover e articular os princípios, objetivos, processos e resultados do balanço. Wanjira Mathai, Mary Robinson e Karenna Gore serão as coorganizadoras para os Diálogos da África, da Europa e da América do Norte, respectivamente.
“Esse é o valor do Balanço Ético Global: acontecerá de maneiras diferentes em cada região e será muito diverso. Levará aos líderes uma mensagem centrada na humanidade e urgente, que espero que eles escutem”, pontuou, no briefing, Mary Robinson.
No lançamento do documento, Wanjira Mathai enfatizou que o Balanço Ético Global pode transformar o discurso climático, focando em humanidade, equidade e justiça. Ele nos desafia a questionar não apenas “como”, mas “por que” e “para quem” devemos mudar, unindo artistas, cientistas, líderes e cidadãos.
A partir dos Diálogos Regionais, serão incentivados Diálogos Autogestionados, a serem promovidos pela sociedade civil e governos nacionais e subnacionais, de modo a fortalecer o chamado global para a ação climática e pela implementação dos acordos firmados no âmbito da UNFCCC.
A modalidade autogestionada seguirá a mesma metodologia e processo de documentação dos encontros oficiais, com propostas a serem priorizadas e recebidas pelas lideranças regionais.
Os Diálogos Regionais vão gerar seis relatórios regionais e um relatório-síntese, que na Pré-COP, em outubro, será submetido à Presidência da COP para consideração na formulação das decisões e envio a chefes de Estado e negociadores climáticos.
Os resultados do processo estarão refletidos em um espaço na Zona Azul da COP30 — a área restrita e oficial onde ocorrem as negociações climáticas — com vídeos dos eventos, obras co-elaboradas nos Diálogos e possíveis produtos que surgiram em outros balanços éticos pelo mundo.
“A ética exige coragem para denunciar prioridades equivocadas e insistir em pactos de paz com a natureza. Manter viva a meta de 1,5 graus centímetros não é uma escolha política apenas, é uma obrigação moral diante das gerações futuras. O colapso climático não será gradual, será precipitado por pontos de inflexão, os chamados tipping points, que uma vez ultrapassados tornarão irreversível a degradação dos sistemas que sustentam a vida. A ética nos exige agir antes que isso seja tarde”, reforçou Antônio Patriota.
Círculo do Balanço Ético Global
O Círculo do Balanço Ético Global tem como líderes o presidente Lula e o secretário-geral da ONU, António Guterres. O comitê-executivo é formado pela presidência brasileira da COP30; equipe do Assessor Especial do Secretário-Geral da ONU para Ação Climática e Transição Justa, Selwin Hart; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Ministério das Relações Exteriores (MRE).
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