Mãe do jovem preso de maneira equivocada por não pagamento de pensão alimentícia mesmo sem ter filhos, a aposentada Jane Santana, 60 anos, afirma que a família está psicologicamente “destruída” com o episódio. Gustavo Lopes, 20 anos, foi detido em 28 de janeiro e passou um dia na cadeia mesmo sem ter cometido crime.
O que aconteceu
- Gustavo Lopes, 20 anos, foi preso em 28 de janeiro, em casa, em Taguatinga, por não pagar pensão alimentícia.
- Gustavo provou que não é pai e questionou a prisão, mas acabou encarcerado ainda assim.
- Gustavo estava sozinho em casa quando foi detido. A família não foi avisada pela Justiça e nem pela polícia.
- Mãe do rapaz, a aposentada Jane Santana, 60 anos, contratou um advogado. O defensor Marco Barbosa constatou que o processo foi iniciado em São Paulo, e o mandado de prisão veio de Minas Gerais. A família e a defesa ainda tentam entender essa dinâmica.
- Em audiência de custódia, na manhã de 29 de janeiro, Gustavo foi solto. Ele teve de esperar por mais algumas horas, no entanto, até a Justiça de MG emitir alvará de soltura.
- Agora, a família busca explicações para o caso e pretende buscar indenização por danos morais.
Jane conta ao Metrópoles que não estava em casa no momento em que o filho foi preso. “Eu fui ao Riacho Fundo com uma amiga e até deixei o celular em casa, porque eu ando de ônibus e tenho medo de ser roubada”, relembra a mãe.
Ela não recebeu nenhum comunicado da Justiça ou da Polícia Civil (PCDF) sobre a prisão do filho. “Quem me avisou foi minha vizinha. Ela tentou me ligar, mas eu só vi as notificações quando cheguei em casa, por volta das 18h”, cita a mulher.
“Estamos com o psicológico destruído, não há preço que repare isso”, lamenta a mãe de Gustavo. “Tenho certeza que foi Deus quem me tirou de casa naquela tarde. Eu não iria aguentar ver meu filho sendo preso. Fiquei muito triste, muito abalada, me desesperei. Foi muito difícil.”
Para além do constrangimento e do abalo psicológico, a família teve de buscar recursos financeiros para contratar o advogado que ajudou Gustavo. “Tive que fazer um empréstimo bancário”, comenta a mãe do rapaz.
A família e a defesa não vão se contentar apenas com o alívio de ter Gustavo de volta. “Vamos procurar justiça, com certeza. Ainda está tudo muito confuso, estamos tentando entender o que aconteceu, mas queremos justiça”, crava Jane.
Gustavo Lopes foi preso pelo não pagamento de pensão alimentícia mesmo sem ter filhos
Material cedido ao Metrópoles
Processo surgiu na Justiça de SP, mas a decisão de prisão foi emitida em MG; família tenta entender
Ekaterina/Pexels
“Dividi cela com 22 detentos”
Gustavo Lopes passou cerca de 30 horas preso. “Eu dividi cela com outros 22 detentos. Eu era o mais novo lá. Os homens tinham entre 25 a 60 anos, em média”, relata à reportagem.
“É muito ruim ser preso sem ter feito nada. Não tinha por que eu estar lá.”
Vendedor de acessórios para celular em uma feira de Taguatinga, Gustavo relembra o momento em que foi surpreendido por policiais em casa, na tarde do último 28 de janeiro. “Os agentes chegaram falando que havia um mandado de prisão em aberto contra mim por não pagamento de pensão. Eu questionei e disse que não tenho filhos”, explica o jovem.
“Mesmo assim, fui levado à delegacia e fiquei preso até depois da audiência de custódia, no dia 29.”
Faltam explicações
O processo que culminou na prisão injusta do jovem brasiliense teve origem em São Paulo, em 2017, quando Gustavo tinha 12 anos. “Para que o processo tenha se iniciado em 2017, eu deveria estar devendo a tal pensão desde o ano anterior, em 2016, quando eu tinha 11 anos. Não faz o menor sentido”, comenta o vendedor. O erro foi detectado pela Defensoria Pública do DF (DPDF), por meio do coordenador do Núcleo de Audiências de Custódia, Alexandre Fernandes Silva.
Além de o processo ser de oito anos atrás, o mandado de prisão partiu da Vara de Execução de Minas Gerais, sem justificativa para tal.
O advogado da família, Marco Barbosa, explica. “O mandado de prisão veio de uma cidade mineira chamada Igarapé. Quando fomos pesquisar o processo, vimos que ele não foi encontrado na Vara de Execução de Minas Gerais, mas sim na Justiça de São Paulo”, comenta o defensor.
Este processo vindo de São Paulo, no entanto, não tem relação com Gustavo. “Não há nenhum dado dele nestes arquivos”, comenta. O advogado, portanto, desconfia que houve alguma fraude ou erro.
“É como se alguém tivesse pego esse número processual e criado um mandado de prisão com a comarca de Minas Gerais, embora o processo tenha surgido da Justiça de São Paulo. Em seguida, esse alguém teria enviado o processo para o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP)“, aponta o advogado.
Ainda não se sabe, portanto, por que o processo saiu de São Paulo para Minas Gerais e terminou com a prisão de Gustavo em Brasília, uma vez que os autos não possuem dados do jovem. O advogado seguirá tentando entender o caso para descobrir se de fato houve fraude ou erro e, paralelo à apuração, auxiliará a família a buscar indenização por danos morais.