A Justiça manteve a prisão do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o coronel do Exército Marcelo Câmara, após ele passar por uma audiência de custódia nesta quinta-feira (19/6). A informação foi confirmada ao Metrópoles pelo advogado dele, Eduardo Kuntz.
O militar é um dos réus no processo que trata da suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Câmara foi preso nessa quarta-feira (18/6) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O motivo da prisão, conforme a decisão de Moraes, foi obstrução de Justiça. O militar havia sido preso em janeiro de 2024 e solto em maio do mesmo ano, mas com a obrigação de seguir medidas restritivas. Conforme a determinação, dessa quarta, as cautelares foram desrespeitadas por Câmara, o que provocou a nova prisão.
Motivo da prisão
- Marcelo Câmara esteve preso por ordem de Moraes no âmbito do inquérito da trama golpista, mas foi liberado em maio de 2024.
- Quando Câmara saiu da prisão, Moraes impôs várias restrições. Uma delas era a proibição do uso de redes sociais, ainda que por terceiros.
- O advogado de Câmara usou uma rede social para se comunicar com o tenente-coronel Mauro Cid, delataro do caso, o que configurou, no entendimento de Moraes, quebra da restrição estabelecida.
- A defesa de Câmara tentava obter informações sobre a colaboração premiada feita por Cid.
Defesa vai recorrer da decisão
O advogado de Câmara considera que o motivo da prisão do cliente não procede e já avisou que vai recorrer da decisão de Moraes.
“Não tem nenhuma ilegalidade no cumprimento da prisão, o problema é na ordem de prisão em si, objeto do agravo regimental que eu vou entrar na segunda-feira (23/6) mostrando que ele não deveria ter sido preso e aguardando que ele seja solto o mais rápido possível”, afirmou Kuntz ao Metrópoles.
Kuntz divulgou áudios de uma conversa entre ele e o tenente-coronel Mauro Cid, delator da suposta trama golpista, por meio de um perfil do Instagram. As informações desse contato foram, inclusive, prestadas pela defesa de Câmara junto ao STF. Foi esta conversa entre o advogado de Câmara e Cid que configurou a obstrução da Justiça.
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Na decisão dessa quarta, Moraes também determinou que a Polícia Federal (PF) realize a oitiva de Kuntz, Marcelo Câmara e também de Mauro Cid. O prazo para o cumprimento da medida é de 15 dias. O objetivo é a “apuração da suposta prática do crime de obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa”.
