O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite deste domingo (8/6) que o governo federal vai editar um novo decreto para “recalibrar” a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os efeitos devem ser “imediatos”. Além de novas mudanças no IOF, governo federal vai discutir com o Legislativo a revisão de isenções fiscais.
A fala de Haddad foi realizada após uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União-PB), além de líderes partidários. O encontro, que durou quase seis horas, foi realizado na residência oficial da presidência da Casa.
Medidas em discussão
- Novo decreto para rever alterações no IOF.
- Aumento na tributação das empresas de apostas.
- Fim das isenções tributárias em investimentos alguns investimentos.
- Medidas estruturantes como restrições aos “super-salários”.
Apesar de adiantar parte das possíveis mudanças no IOF e em algumas despesas públicas, Haddad disse que o assunto será fechado após uma nova reunião, cuja data não foi anunciada. O novo decreto, adiantou Haddad, só será publicado após o retorno do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Brasil. A previsão é que Lula retorne da França na terça-feira (10/6).
Motta demonstrou otimismo na saída da reunião. Ele disse esperar o detalhamento das medidas por parte do governo federal e admitiu que as isenções fiscais poderão ser revistas no país. Há estimativas de que elas impactem o orçamento federal em R$ 800 bilhões por ano. “O Brasil está com um nível altíssimo dessas isenções. Há a sugestão de esse corte seja de 10%”, frisou.
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Alcolumbre também falou sobre o entendimento da necessidade de rever as renúncias fiscais a setores produtivos do país. Ele fez uma fala na qual demonstrou sintonia entre os que se sentaram à mesa para negociar.
“A Câmara dos Deputados , através do presidente Hugo Motta e dos líderes partidários, assim como nós do Senado, através dos líderes do Senado, estamos juntos para buscar uma solução estrutural para o Estado brasileiros em relação às contas públicas”, disse.
Início da crise
As mudanças no IOF foram editadas em um decreto no fim de maio. O aumento na cobrança do tributo resultou em reações do mercado, com queda na bolsa de valores e aumento do dólar. Além disso, o próprio Congresso Nacional respondeu negativamente às alterações.
As mudanças do governo no IOF tinham o objetivo de aumentar a arrecadação em 20,5 bilhões neste ano para que se chegasse ao equilíbrio das contas públicas. Também com o objetivo de equilibrar receita e despesa, o governo federal anunciou no fim do mês passado um corte de gastos de R$ 31,3 bilhões.