A Polícia Federal (PF) bloqueou cerca de R$ 608 milhões em bens de investigados por grilagem de terras públicas da União no Pará, durante a Operação Imperium Fictum, deflagrada na última quarta-feira (21/5).
O montante, diz a PF, corresponde aos crimes praticados por uma organização criminosa especializada em fraudes fundiárias, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos.
A apuração teve início em 2023 pela Polícia Federal em Altamira (PA). Segundo a corporação, o grupo atuava em uma rede criminosa organizada e com um modo de atuação “meticuloso”. Foram reveladas, por exemplo, “fraudes estruturadas” em cartórios de registro de imóveis.
O grupo, segundo a PF, atuava com especial concentração na área da Gleba Belo Monte, no sudoeste paraense.
Foram identificados o uso de documentos falsificados, registros baseados em títulos forjados e a atuação de agentes públicos e privados no esquema, que atuariam na “confecção de escrituras públicas falsas, a inserção de dados fraudulentos em sistemas cadastrais oficiais e a posterior comercialização de imóveis grilados”.
O esquema incluía ainda falsificação de processos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), simulação de transações imobiliárias, registros indevidos em cartórios e obtenção de financiamentos rurais com garantias baseadas em propriedades griladas.
da PF durante operação contra fraudes fundiárias no Pará
A ação da PF, na semana passada, mobilizou centenas de agentes e resultou no cumprimento de 39 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Estado do Pará. Os mandados foram cumpridos nos Estados do Pará, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, São Paulo e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.
Além das prisões e buscas, a Justiça determinou o sequestro e bloqueio de bens móveis e imóveis, veículos, aeronaves e valores em contas bancárias dos investigados. O objetivo é desarticular a estrutura financeira e garantir a recuperação do patrimônio público.
O nome da operação, Imperium Fictum, faz referência ao suposto império fictício construído pelos investigados, com acúmulo de patrimônio, com base em práticas criminosas que “violam o patrimônio público e a ordem fundiária”, segundo a PF.
Os suspeitos poderão responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso, grilagem de terras públicas, lavagem de dinheiro e fraude contra o sistema financeiro nacional.