Desde que comandou o Senado pela primeira vez, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já leu o requerimento de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Senado, sendo que duas nunca foram instaladas. O Metrópoles fez o levantamento com dados fornecidos pelo Senado Federal.
Alcolumbre está no segundo mandato à frente da Casa Alta. O primeiro foi de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2021. Agora em junho, o presidente do Congresso pode fazer a leitura de mais uma CPMI, a que propõe investigar fraudes no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).
A leitura de um requerimento é um passo importante para que comissões de inquérito possam ser instaladas dentro do Congresso. Só depois que é feita a leitura em plenário é que colegiados assim podem funcionar. Depois da leitura em plenário de sessão conjunta do Congresso, os líderes partidários podem começar as indicações dos membros.
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Todas as comissões que avançaram no primeiro mandato de Alcolumbre como presidente do Congresso foram autorizadas em 2019. Em 2020, o Brasil enfrentou a pandemia, e todas as atividades do Legislativo passaram a ser remotas.
Veja abaixo o histórico de CPIs e da CPMI na primeira gestão de Alcolumbre:
- 2019:
- CPI do desmatamento na Amazônia Legal: foi lida a criação, mas a comissão nunca foi instalada;
- CPI da Chapecoense: foi instalada e, devido à pandemia, só teve relatório aprovado em 2022, com recomendação de indenização das famílias;
- CPI das Queimadas na Amazônia Legal: foi lida a criação, mas a comissão nunca foi instalada;
- CPI de Brumadinho: foi instalada e terminou no mesmo ano, com o indiciamento de 14 pessoas, entre elas representantes da mineradora Vale;
- CPMI das Fake News: foi instalada, mas com a pandemia ficou suspensa e encerrou sem relatório final aprovado.
Nos últimos dias, o presidente do Congresso se comprometeu com a leitura da CPMI do INSS em junho. A oposição pressiona pela abertura da comissão desde o início do escândalo de descontos indevidos dos aposentados.
Na quinta-feira (23/5), Alcolumbre anunciou que a sessão do Congresso com a leitura do requerimento da CPMI será em 17 de junho, juntamente com a análise de vetos presidenciais. Como mostrou o Metrópoles, a decisão do adiamento da sessão, prevista inicialmente para 27 de maio, se deu por falta de acordo sobre quais vetos estarão na pauta da sessão.
O presidente do Congresso disse a jornalista que não faria uma sessão só para a leitura do requerimento da CPMI e negou que a sessão em junho seria um movimento “contra a instalação da comissão”. “Eu não vou fazer uma sessão do Congresso Nacional pra fazer leitura de requerimento de CPMI. Não vou fazer com item único, não devo fazer, não acho que é correto fazer”, destacou.
