Os aumentos nas alíquotas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciados ontem (22) pelo governo federal a princípio encareceram os investimentos no exterior ao impor uma alíquota de 3,50% sobre as remessas para fora do Brasil pelas pessoas físicas com esse objetivo e também sobre o investimento em fundos no exterior.
Mas, como as medidas pegaram mal no mercado, que as encarou como uma tentativa do governo de desestimular a compra de moeda estrangeira e investimento no exterior pelos brasileiros, o Ministério da Fazenda voltou atrás.
Ainda na noite de ontem, em uma postagem na rede social X (ex-Twitter), a pasta anunciou que manteria zerado o IOF sobre investimentos em fundos no exterior. Sobre as remessas de pessoas físicas para investir lá fora, a pasta disse que “continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, sem alterações.”
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Acontece que a alíquota de IOF sobre remessas ao exterior para investimento antes do anúncio das medidas não era de 1,10%, e sim de 0,38%. Então o que ocorre, na prática, é um aumento menor em intensidade, mas ainda assim um aumento. Ao menos essa tem sido a interpretação do mercado.
O texto do decreto número 12.467, publicado nesta sexta-feira para trazer essas duas alterações, de fato estabelece nominalmente a alíquota de 1,10% para as remessas ao exterior com o objetivo de investimento.
A Avenue, principal corretora brasileira de investimentos no exterior, diz que já atualizou no seu aplicativo a informação de que o IOF para investimentos agora é de 1,10%.
Em nota, a Nomad, empresa que oferece conta em dólar e conta investimentos no exterior, chegou a dizer que “em virtude do aumento na alíquota de IOF, os encargos da Nomad passam a seguir as medidas impostas pelo governo: o IOF de compra de moeda para conta corrente de Pessoa Física passa de 1,1% para 3,5%; e o IOF para operações de câmbio para investimentos de Pessoa Física passa de 0,38% para 1,1%.”
O impacto do aumento do IOF para as corretoras de investimentos no exterior
O impacto das mudanças no IOF sobre as corretoras focadas em investimento no exterior será menor do que para as instituições que oferecem contas digitais em moeda estrangeira, também conhecidas como contas Banking. Mas muitas das instituições financeiras que oferecem um produto também oferecem o outro, como é o caso da Avenue e da Nomad.
Do ponto de vista dos produtos para levar moeda estrangeira para o exterior, a expectativa é de que haja, a partir de agora, uma competição mais acirrada nas taxas de spread de câmbio, taxas de serviços e benefícios, uma vez que agora o IOF para as contas digitais internacionais, a compra de papel-moeda, os cartões de crédito e os pré-pagos é o mesmo, de 3,50%.
A partir de agora, o custo do câmbio, as taxas praticadas e as funcionalidades ofertadas, bem como o objetivo do viajante se tornam mais importantes na hora de decidir pela forma de levar dinheiro para o exterior. Você pode ler mais sobre isso nas duas matérias a seguir:
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No caso das contas para investimento, o impacto é menor. Consultada, a Avenue disse que ainda não havia definido se faria algum tipo de mudança nos seus custos e serviços para além de incorporar o aumento do IOF nas transações dos clientes. Já a Nomad esclareceu que “seguirá adotando taxas operacionais de a partir de 1% e câmbio comercial”.
A Wise, que no Brasil apenas oferece conta multimoedas, sem função de investimento, disse que atualizou suas tarifas para refletir a mudança no IOF e que não há alterações no seu serviço.
Mudança pode incentivar investimento no exterior, em vez de desestimular
Para José Maria, coordenador de alocação e inteligência da Avenue, o aumento do IOF nas operações de câmbio não deve desestimular o brasileiro a mandar seu dinheiro para o exterior, pelo contrário.
“Do ponto de vista das empresas de investimento, o momento atual pode ser até benéfico. Se uma canetada do governo provoca alterações desta magnitude e sinalizam restrições à saída de capital do país, isso pode até aumentar a urgência do brasileiro em investir lá fora para proteger seu patrimônio”, diz José Maria.
Ele lembra que a América Latina tem histórico negativo com medidas desta natureza, e que o brasileiro pode acabar entendendo que o aumento do IOF para operações de câmbio aumenta o risco-país, pois é um sinal de que deve diversificar seus investimentos para além do Brasil e se expor mais a moedas fortes.
“Se o governo pode subir o IOF até 25% por meio de decreto, quem garante que não pode subir mais futuramente?”, completa o executivo da Avenue.
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Ele diz inclusive que a corretora está preparada para receber um fluxo maior de recursos nas suas contas de investimento, como já costuma acontecer em momentos de maior volatilidade do mercado, sobretudo do câmbio. “O investidor pode inclusive querer aproveitar que o governo voltou atrás na mudança do IOF para investimentos”, diz.
A Nomad tem visão semelhante. Em nota, a empresa disse que “movimentos de aumento do IOF reforçam a visão da Nomad, de que os brasileiros deveriam ter parte de seus patrimônios no exterior, investindo em ativos internacionais e moeda forte. Investir no exterior não é torcer contra o Brasil, e sim uma forma de diversificar para se proteger e preparar para possíveis cenários desafiadores.”
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