Ratos empalhados, cabeças de aves, crânios de primatas e partes de peixes. Os pontos de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos aeroportos do país são, vez ou outra, desafiados pelas rotas do contrabando de animais, que representam alto risco sanitário e ambiental.
À coluna, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima explicou que não é incomum que o Ibama encontre animais mortos nas bagagens de passageiros durante operações de fiscalização em aeroportos.
As apreensões vão desde artefatos produzidos com partes de animais silvestres até crânios de primatas usados em rituais ou pesquisas ilegais.
Nas ações, as equipes do Ibama já recolheram objetos fabricados com marfim, ratos empalhados, troféus de caça e até crânios de babuínos — espécie de primata nativa da África.
Atualmente, o Ibama mantém uma unidade fixa no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, devido à alta demanda de importação e exportação no local. Além disso, há pontos de atuação em diferentes regiões do país:
- Centro-Oeste: Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek
- Nordeste: Aeroporto Internacional Pinto Martins (Fortaleza/CE) e Aeroporto Internacional de Salvador – Dep. Luís Eduardo Magalhães
- Norte: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (Manaus/AM) e Aeroporto Internacional de Belém/PA
- Sudeste: Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) e Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas/SP)
- Sul: Aeroporto Internacional Salgado Filho (Porto Alegre/RS)
Qual o destino das cargas?
Quando um passageiro é flagrado transportando material irregular, ele tem a oportunidade de apresentar documentação comprobatória. Caso a irregularidade seja confirmada, aplica-se sanção administrativa e a carga é apreendida.
Segundo o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente, por se tratar de material de risco, o destino é a destruição, conforme protocolos sanitários.
As multas variam conforme a infração. Se envolver espécies ameaçadas de extinção, o valor pode ser até dez vezes maior do que no caso de espécies não listadas oficialmente.
Além da multa e da apreensão, os casos são comunicados aos órgãos competentes, pois podem configurar também crimes sanitários e falsificação documental — delitos que extrapolam a competência do Ibama.
Divulgação/MMA
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Uma prática de risco
Mesmo mortos, animais exóticos podem representar riscos ambientais e sanitários significativos. Em termos sanitários, esses exemplares podem carregar agentes patogênicos — vírus, bactérias, fungos e parasitas — que sobrevivem ao transporte e são capazes de causar doenças em seres humanos, animais domésticos e fauna silvestre.
Entre as zoonoses associadas estão a salmonelose e a peste suína africana, que têm potencial de causar graves impactos na saúde pública e na produção agropecuária.
Do ponto de vista ambiental, animais mortos também podem carregar ovos de parasitas, esporos de fungos ou micro-organismos capazes de afetar espécies nativas e gerar desequilíbrios ecológicos. Outro risco é o descarte incorreto desses materiais, que pode contaminar o solo, a água e atrair animais vetores, como ratos e insetos.
Apreensões
Em janeiro deste ano, o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiar), do Ministério da Agricultura e Pecuária, apreendeu restos de animais na bagagem de um passageiro vindo da Nigéria, no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
O sistema de raio-X detectou os itens logo após o pouso. Entre os materiais encontrados estavam ratos empalhados, morcegos, camaleões, cabeças de cobra, bagres secos e a cabeça decapitada de um cachorro, todos acompanhados por larvas.
Segundo o Vigiar, a bagagem era uma encomenda, e o destinatário aguardava do lado de fora da área de fiscalização. Todo o material foi apreendido e destinado à incineração.
Outro caso emblemático ocorreu em outubro do ano passado, no âmbito da Operação Hermes, uma ação conjunta do Ibama, da Polícia Federal e da Receita Federal, no Aeroporto Internacional de Belém (PA).
Na ocasião, foram apreendidos três cocares e um chocalho confeccionados com penas de aves silvestres, além de 11 espécimes da fauna brasileira: duas serpentes, uma cabeça de lagarto, um escorpião, duas rãs, três centopeias e duas lesmas. Os itens estavam nas bagagens de passageiros que embarcariam em voos domésticos e internacionais.