Na entrada do Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubistchek, um singelo quiosque com artesanatos indígenas chama a atenção especialmente de estrangeiros que visitam a capital do país. A Jaguar Produtos Artesanais se define como a maior curadoria de arte indígena brasileira, foi inaugurada no ano passado e tem um capital declarado de R$ 100 mil.
O que os clientes não sabem é que aquele pequeno comércio pertence ao pecuarista Carlos Roberto Ferreira Lopes, dono também de uma empresa de reprodução bovina, a Concepto Vet, e presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
A ONG é uma das entidades envolvidas na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um esquema bilionário que desconta valores indevidos de pagamentos de aposentados. A investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgada nesta semana estima que a Conafer arrecadou cerca de R$ 688 milhões de salários de aposentados como trabalhadores rurais e indígenas desde 2019.
O que aconteceu
- Na quarta-feira (23/4), a Polícia Federal cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão e seis prisões na Operação Sem Desconto, que investiga entidades por descontos fraudulentos.
- Os mandados foram cumpridos por cerca 700 policiais e 80 servidores da CGU no DF e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
- Ao todo, elas arrecadaram R$ 6,3 bilhões com mensalidades cobradas dos aposentados.
- O caso levou ao afastamento judicial do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros integrantes da cúpula do órgão.
- Desde maio de ano passado, o INSS suspendeu novas filiações e autorizou a liberação delas somente após reconhecimento facial e apresentação de outros documentos de identificação do aposentado.
- A investigação teve início após reportagens do Metrópoles denunciarem a farra no INSS, conforme revelou a Polícia Federal.
A entidade divulga em seu site o Programa +Previdência Brasil, que, segundo a página, tem o objetivo de disseminar a educação previdenciária e o INSS Digital, levando cursos sobre esses benefícios e auxiliando o interessado a reivindicar seu direito.
O site ainda indica não havre custos nesse tipo de ação. “As associadas não receberão nenhuma remuneração advinda do INSS, nem dos usuários pela execução do serviço, não sendo impedidas de cobrar a mensalidade associativa do beneficiário do serviço”, conforme consta no portal.
ONG lida com aposentadorias de indígenas e de trabalhadores rurais
Kebec Nogueira/Metrópoles
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Carlos Lopes é presidente de ONG que teria recebido R$ 688 milhões em desconto de aposentados
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Loja de artigos indígenas no aeroporto pertence a pecuarista envolvido em esquema na fraude do INSS
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A investigação da CGU, por sua vez, indica que a situação não era como a Conafer queria parecer. Os auditores ouviram 56 pessoas, em 16 unidades da Federação, que tinham o desconto feito pela confederação, e nenhuma delas havia autorizado o repasse.
Fraude no INSS: veja como saber se foi vítima e excluir descontos
A Controladoria aponta que 621.094 aposentados tiveram desconto em seus pagamentos ligados à Conafer no primeiro trimestre de 2024.
O Metrópoles tentou contato com a Jaguar, a Conafer e com o empresário Carlos Lopes, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. A reportagem também foi à loja de artesanatos no Aeroporto de Brasília, mas o estabelecimento estava fechado.
