O juiz Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, natural de Fortaleza (CE), com uma carreira marcada pela atuação em varas criminais, é alvo de um desagravo público aprovado pelo Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). A decisão, tomada na última quinta-feira (6/3), visa defender a advogada Cristiane Battaglia Vidilli, que acusa o magistrado de condutas abusivas durante uma audiência.
O juiz Paulo Afonso possui uma trajetória diversificada no Judiciário do Distrito Federal, com atuação em diferentes unidades, incluindo a Vara Criminal e o Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, além de ter passado pela 2ª Vara Criminal de Ceilândia, Tribunal do Júri de Samambaia e de Ceilândia, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, 1º Juizado Especial Cível de Brasília, 3ª Vara Criminal de Ceilândia, 21ª Vara Cível de Brasília, pelo Juizado Itinerante e Tribunal do Júri de Brasília.
Segundo Cristiane Battaglia , durante a audiência, o juiz utilizou expressões como “seja madura” e a interrompeu constantemente. Cristiane destacou, ainda, que uma frase específica a impactou: “Doutora, a senhora fique no seu lugar”. Para ela, essa afirmação demonstra, de forma clara, uma postura de “soberba” por parte do magistrado.
De acordo com o relator do caso, conselheiro seccional Samuel Santos, a conduta do juiz demonstrou parcialidade, cerceou o contraditório e a inviolabilidade do advogado no exercício de suas funções, violando o Estatuto da Advocacia.
Além do desagravo, o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira, o Poli, pretende apresentar uma representação disciplinar contra o juiz. “Exigimos a responsabilização e as punições a esse magistrado, que tem reiteradamente desrespeitado as prerrogativas da advocacia”, destacou Poli.
Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF)
Reprodução/OAB-DF
O presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira, o Poli, pretende apresentar uma representação disciplinar contra o juiz
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
juiz Paulo Afonso Correia Lima Siqueira
Reprodução
Outros casos
Em janeiro deste ano, durante uma outra audiência, o juiz questionou a veracidade do depoimento de uma testemunha. Paulo Afonso respondeu ao cidadão: “Não sou oftalmologista. Não estou aqui para fazer exame no olho de ninguém”.
Em julho de 2023, durante uma audiência, depois de dizer que estava sem paciência com o PM Andre Gripp de Melo, o mesmo magistrado o repreendeu por supostamente forjar uma situação para entrar em uma residência onde havia drogas.
O Metrópoles tenta contato com o juiz por meio da assessoria de imprensa do TJDFT e aguarda retorno.
