Colocado em segundo plano por partidos como MDB e União Brasil, o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara será estratégico para o presidente Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2025.
Isso porque caberá ao futuro presidente da CCJ decidir quando pautar duas propostas prioritárias respectivamente para o governo Lula e para Bolsonaro: a PEC do fim da jornada 6×1 e o PL da Anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro.
Sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
IGO ESTRELA /METRÓPOLES @igoestrela
Os dois projetos têm situação diferentes. A chamada PEC 6×1 foi protocolada na terça-feira (25/2), com 210 assinaturas, bem abaixo dos 308 votos mínimos necessários para sua aprovação no plenário da Câmara.
A proposta começará sua tramitação justamente pela CCJ. Em seguida, precisará ser aprovada por uma comissão especial que analisaráo mérito do texto. Somente depois dessas etapas é que seguirá para o plenário da Casa.
Já o PL da Anistia precisa de menos votos por não se tratar de uma alteração na Constituição. O projeto já esteve na CCJ, mas foi retirado em 20224 por decisão do então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Para que o projeto volte à CCJ, como querem bolsonaristas, será preciso um despacho do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta, porém, sinaliza não querer tratar do tema no momento.