Desde sua criação em 2023, o Projeto Lumini, uma iniciativa da Polícia Federal (PF), já analisou 3.971 casos de pessoas desaparecidas, dos quais 1.433 foram solucionados, alguns com desdobramentos internacionais que envolveram a cooperação com 21 países.
Em sua maioria, os casos de dentro do território brasileiro chegam até a PF por meio dos estados, que demandam a ajuda especializada da corporação para desaparecimentos que não foram solucionados. Até agora, chegaram pedidos de 16 unidades da federação.
É o caso do Pará, Paraíba, Bahia, Sergipe, Mato Grosso, Goiânia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Distrito Federal, entre outros.
Dentre as técnicas usadas pela na busca dessas pessoas está o uso de bancos de dados mais restritos, aos quais a PF tem acesso. Por meio deles, são obtidas informações sobre o desaparecido que podem ajudar no desfecho do caso.
Quanto a desaparecidos no exterior, a corporação tem 32 casos sob seu guarda-chuva. Dentre eles, 10 foram solucionados. O restante continua em cooperação ativa.
No total, foram produzidos 169 laudos de identificação papiloscópica (com identificação por meio de digitais), e 235 famílias receberam informações sobre o falecimento de entes com status de desaparecido, cujos corpos se encontravam em IMLs.
Também está inserido nesse número a identificação de 60 óbitos de pessoas com boletim de desaparecimento em aberto.
Como o Lumini funciona?
O Projeto Lumini foi concebido para padronizar processos e fortalecer a cooperação entre diferentes órgãos de segurança.
A iniciativa recebe informações sobre desaparecidos por meio da Polícia Civil, Institutos de Identificação e Institutos de Medicina Legal, além de iniciativas próprias. O Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Tortura e outras violações de Direitos Humanos (SERCOT) coordena as investigações e e realiza o processamento do fluxo de trabalho.
O projeto se divide em quatro eixos principais:
- Pessoas desaparecidas vivas: Quando a Polícia Civil não consegue solucionar um caso, a PF passa a atuar, oferecendo apoio com informações de inteligência e auxiliando nas investigações estaduais
- Pessoas não identificadas: Indivíduos sem documentação, encontrados em institutos de identificação, têm seus dados analisados pelo sistema da PF, que busca correspondências em bancos de dados para confirmar a identidade
- Pessoas identificadas, mas não reclamadas: Corpos identificados que não foram reclamados por familiares são rastreados para localizar parentes
- Desaparecimentos internacionais: A PF auxilia na busca de brasileiros desaparecidos no exterior e estrangeiros desaparecidos no Brasil
Os casos são recebidos pela PF via e-mail, que dão origem a um processo interno, que vai tramitando dentro da corporação.