O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Saúde (SES-DF) e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) adotem medidas para finalizar, com a maior brevidade possível, a compra dos aparelhos de ressonância magnética e tomografia.
A Secretaria de Saúde disse ao TCDF que os processos para a compra dos equipamentos de ressonância magnética e tomógrafos foram autuados, respectivamente, em 2017 e 2020, e ainda estão na fase de elaboração dos projetos arquitetônicos e pesquisa de preços. O Tribunal apontou morosidade e destacou que não foi dada qualquer previsão para conclusão da aquisição.
O TCDF, em decisão do dia 5 de fevereiro, deu 60 dias para os órgãos comprovarem providências à Corte de Contas, apresentando, inclusive, os processos para adquirir os insumos necessários ao funcionamento desses equipamentos.
O Iges-DF informou à Corte de Contas que o equipamento de ressonância magnética instalado no Hospital de Base, em fevereiro de 2000, está inoperante desde 20 de outubro de 2015. Ou seja, o aparelho está há quase 10 anos sem funcionar.
Segundo os auditores do TCDF, os órgãos omitiram informações sobre a demanda reprimida de cirurgia oncológica e de realização dos exames de imagem.
“Houve apenas manifestações genéricas de que clínicas credenciadas estão realizando exames de ressonância magnética em caráter complementar, bem como sobre os processos em trâmite para aquisição de novos equipamentos, sem qualquer indicação da demanda reprimida atual”, afirmou o corpo técnico do TCDF.
Na decisão, a Corte de Contas também pediu informações sobre as providências estão sendo tomadas para reduzir a fila de espera por exames de ressonância magnética, de tomografia computadorizada e por cirurgias oncológicas. Por fim, alertou sobre a possibilidade de aplicação da multa prevista na Lei Orgânica do DF caso medidas não sejam adotadas.
